RELANÇADO TRANSPORTE DE CARGA VIA MARÍTIMA

Relançado transporte de carga via marítima

Por Francisco MandlateCom mais de 2700 km de costa, Moçambique dispõe de uma vasta rede de portos internacionais e secundários, no entanto, há quase 30 anos que não usava esses portos para transportar bens e mercadoria diversas de um porto para outro. Essa situação mudou a partir desta Quarta-feira com o relançamento do serviço de transporte marítimo de cabotagem.

Foi o Presidente da República, Filipe Nyusi, quem dirigiu a cerimónia oficial que colocam na vasta costa moçambicana dois navios cargueiros que numa primeira fase irão tornar o sonho de reabrir a cabotagem realidade. Com um investimento inicial de seis milhões de dólares norte-americanos, realizado pela Sociedade Moçambicana de Cabotagem, um consórcio entre a empresa pública Transmarítima e o grupo francês Preschaud, com 25 e 75% de capital social, respectivamente.

Na cerimónia, o Presidente da República anunciou que os dois navios disponíveis vão garantir a interligação a partir do porto de Maputo até Afungi, na província de Cabo Delgado, com escalas nos portos da Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia e vice-versa. O principal navio está actualmente atracada no porto de Maputo e tem capacidade para transportar 260 contentores e duas gruas de 60 toneladas, o segundo tem capacidade para 450 toneladas de mercadoria e grua de 30 toneladas. Ambos podem transportar não só contentores como também carga geral.
O segundo navio actualmente está em operações entre o Porto de Pemba, Mocímboa da Praia e Afungi ao serviço das empresas que estão a desenvolver projectos de exploração do gás natural.

Segundo Filipe Nyusi, o país precisa de mais operadores de cabotagem para tornar a actividade competitiva e que tenha reflexo no preço final de venda de produtos aos consumidores, para além de que há que atrair as empresas a usarem o serviço. Daí que foram introduzidos alguns incentivos para que o transporte marítimo possa ser cada vez mais concorrido, nomeadamente “introdução de registo especial de navios estrangeiros para o exercício da cabotagem marítima, regime aduaneiro de cabotagem marítima, módulo de cabotagem marítima no sistema de janela única electrónica, redução em 75% e 50% das taxas de ajuda à navegação e outras obrigações devidas ao Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação e ao Instituto Nacional da Marinha, respectivamente. Prioridade na atracação de navios de cabotagem nos portos nacionais, redução das tarifas portuárias em cerca de 50% para os navios de cabotagem, entre outras medidas de fomento desta actividade” disse o Chefe de Estado.

Com estas medidas o Governo, segundo Nyusi, espera atrair mais investimentos para exploração da costa moçambicana não só para o transporte de mercadorias, como também para o de passageiros.
“Moçambique tem potencial para reestruturar a sua logística para que esta seja assente em sistemas de transporte integrado e complementares, explorando as vantagens competitivas de cada modo de transporte. Só no ano passado cerca de 40% da carga manuseada no país foi transportada usando o módulo rodoviário e cerca de 90% dos passageiros foram transportado no modo rodoviário o que constitui uma sobrecarga às nossas estradas” disse enfatizando que tal resulta no desgaste acelerado, por exemplo, da Estrada Nacional Número Um.

Dada a sua capacidade de transporte de grandes volumes de mercadorias, Filipe Nyusi espera que haja ganhos, em termos de escala, para as empresas e que isso tenha como resultado final a redução de preços de venda de diversos produtos aos consumidores, mas por outro lado entende que é “uma alternativa no quadro da cadeia de valor do agro-negócio e no preenchimento de um vazio que se regista no fornecimento de bens alimentares entre províncias excedentárias versus deficitárias na equação oferta-procura. A economia de escala subjacente ao negócio permite competitividade do agro-negócio que acresce valor e cria emprego” acrescentou.

Já Luís Archer de Carvalho, director-geral da Sociedade Moçambicana de Cabotagem e representante do Grupo Peschaud em Moçambique, salienta que “este projecto revela o compromisso do Grupo Peschaud em contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique a médio e longo prazos” e apresentou a regularidade do serviço e o preço aplicado como desafios que se apresentam ao negócio da cabotagem para que possa ser visto como alternativa aos outros modelos de transporte de mercadoria. Mas congratulou-se pela abertura de várias instituições que permitiram encontrar incentivos que permitem desenvolver a actividade de forma sustentável.

O Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, disse esperar que o novo serviço venha a permitir o transporte de matérias-primas entre as províncias do país, e apontou a indústrias de bebidas, com destaque para as cervejeiras como principais beneficiários e por conseguinte espera ver uma redução no custo de transporte de mercadorias em valores entre 8 a 10%, mas sobretudo que esta redução possa igualmente ser repassada para o consumidor final.

O Presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, diz que foi satisfeita uma das antigas exigências dos empresários moçambicanos, mas a luta agora é garantir que se consiga junto do Governo que seja criada uma entidade reguladora do transporte de carga para que não haja aplicação de preços abusivos.

O grande momento da cabotagem em Moçambique aconteceu na década de 80, quando o país tinha 21 navios para essas operações e eram transportadas mais de 250 mil toneladas de diversos produtos.